É preciso atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo, antes de encerrar a folha do doméstico referente ao mês de janeiro/2020.
O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00.
Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial.
A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.
O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.
Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.
Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.
Veja o passo a passo da alteração no eSocial:
1. Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial;
2. Clique em “Nome do trabalhador”
3. Clique em "Dados Contratuais"
4. Clicar em “Reajustar Salário”
5. Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
6. Salve as alterações
Fonte: Agência Brasil
06.01.2020