Notícias

Início do eSocial para SST se mantêm para 2021

14/09/2021 - 12:42

O início do eSocial para a SST se manteve ainda dentro do calendário de 2021, ficando para Outubro/21, sendo o Grupo 1 postergado por apenas 4 meses (a entrada seria em junho de 2021). ...

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Perícia Médica - Novas orientações para remarcação

14/09/2021 - 08:59

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe orientações para remarcação de perícia médica por interesse do próprio requerente ou que não possam ser realizadas em razão de indisponibilidade de sistema, de...

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Medidas para enfrentamento da crise provocada pela pandemia - MP 1046/21

29/04/2021 - 09:28

O governo federal passa a permitir pelos próximos 120 dias, medidas complementares para ajudar empresas no enfrentamento da crise provocada pela Covid-19. Publicada no DOU de 28.04.21, a MP 1.046 traz regras que ...

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BEM - Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – MP 1045/21

29/04/2021 - 09:19

A Medida Provisória 1.045/21, publicada em 28.04.2021, institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de ...

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eSocial Cronograma de implantação - Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

23/04/2021 - 09:26

O uso do sistema (eSocial) é obrigatório desde 08/01/2018 e as informações nele prestadas têm caráter declaratório, constituindo instrumento hábil e suficiente para a exigência dos tributos e encargos trabalhist...

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Contribuição Sindical - Contestação

23/04/2021 - 09:17

Faculdade do pagamento da contribuição sindical na reforma Trabalhista tem sido contestada na Justiça do Trabalho ...

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AUXILIO EMERGENCIAL 2021 É APROVADO

24/03/2021 - 14:47

Foi aprovado o auxílio emergencial 2021, a ser pago em 4 parcelas mensais, aos trabalhadores beneficiários dos auxílios emergenciais anteriores (de R$ 600,00 e de R$ 300,00), elegíveis no mês de  dezembro/2...

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Auxílio Emergencial na Declaração do Imposto de Renda

03/03/2021 - 17:47

De acordo com o § 2º-B da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, quem recebeu o auxílio emergencial no ano-calendário de 2020 e outros rendimentos tributáveis ac...

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Prorrogada novamente a interrupção de bloqueio de benefícios, por falta da comprovação de vida

03/03/2021 - 17:38

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 2 competências (março e abril/2021), a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios, por falta de realizaç...

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PGFN INSTITUI A TRANSAÇÃO DA PANDEMIA

15/02/2021 - 17:44

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu uma nova modalidade de transação, denominada transação da pandemia, cujo prazo de adesão para negociação dos débitos inscritos em dívida ativa da União ...

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