Notícias

AUXILIO EMERGENCIAL 2021 É APROVADO

24/03/2021 - 14:47

Foi aprovado o auxílio emergencial 2021, a ser pago em 4 parcelas mensais, aos trabalhadores beneficiários dos auxílios emergenciais anteriores (de R$ 600,00 e de R$ 300,00), elegíveis no mês de  dezembro/2...

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Auxílio Emergencial na Declaração do Imposto de Renda

03/03/2021 - 17:47

De acordo com o § 2º-B da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, quem recebeu o auxílio emergencial no ano-calendário de 2020 e outros rendimentos tributáveis ac...

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Prorrogada novamente a interrupção de bloqueio de benefícios, por falta da comprovação de vida

03/03/2021 - 17:38

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 2 competências (março e abril/2021), a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios, por falta de realizaç...

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PGFN INSTITUI A TRANSAÇÃO DA PANDEMIA

15/02/2021 - 17:44

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu uma nova modalidade de transação, denominada transação da pandemia, cujo prazo de adesão para negociação dos débitos inscritos em dívida ativa da União ...

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Alterado o calendário de pagamento do abono salarial (PIS/Pasep)

15/02/2021 - 17:07

Os calendários de pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao exercício 2020/2021 foram alterados, e passam...

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DCTFWeb - Novas normas relativas à declaração

02/02/2021 - 16:27

A Receita Federal do Brasil (RFB) expediu novas normas relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), cujos principais pontos destacamos...

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Seguro-desemprego/2021 tem faixas salariais reajustadas

21/01/2021 - 12:22

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) - antigo Ministério do Trabalho, divulgou a tabela de faixas de salários médios para cálculo do valor do seguro-desemprego no ano de 2021. Assim, para obtenção do valor do be...

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Fiscalização em microempresas e empresas de pequeno porte

15/01/2021 - 14:14

Foram estabelecidas as situações em que as Microempresas e EPP,s, por sua natureza, não estarão sujeitas ao benefício da dupla visita, quando fiscalizadas. Dessa forma, o referido benefício, não será aplicado quando constatado:...

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Publicada tabela de contribuição previdenciária/2021

15/01/2021 - 14:09

A tabela de salários de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro/2021, observará os valores ...

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SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021

04/01/2021 - 13:49

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o...

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