Notícias

Notícias da semana 16-23/03/2020

23/03/2020 - 17:07

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Suspensão do contrato de trabalho (Revogação)

23/03/2020 - 16:32

Suspensão do contrato de trabalho (Revogação) Com a publicação da MP 927/2020, instituiu-se que durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspens...

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MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento do Coronavírus

23/03/2020 - 16:30

MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento do Coronavírus   A referida MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública,...

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Coronavírus - Medidas governamentais

20/03/2020 - 11:47

Medidas para proteger empregos e distribuir renda Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negoc...

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Coronavírus - INSS divulga medidas sobre manutenção de benefícios

18/03/2020 - 09:23

Em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (COVID-19), serão interrompidas, por até 120 dias, as seguintes rotinas de atualização e manutenção de benefícios administr...

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Coronavírus - Reflexos nas relações de trabalho

18/03/2020 - 09:22

Férias coletivas ou individuais Em que pese a previsão de prazo de antecedência de 30 dias para a comunicação das férias por parte do empregador ao empregado, ca...

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Notícias da semana 10-17/02/2020

17/02/2020 - 14:53

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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

17/02/2020 - 13:07

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores....

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Prorrogada a vigência da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

17/02/2020 - 13:06

Foi prorrogada, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 905/2019 , que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista. (Ato CN nº 4/2020 - DOU 1 de 12.02.2020)...

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Contribuinte Individual e Facultativo - Tabela de Contribuição

12/02/2020 - 10:56

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS  (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO)  Portaria SEPRT 3.659/2020   ...

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