Notícias da semana 16-23/03/2020
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Coronavírus - Reflexos nas relações de trabalho Férias coletivas ou individuais - Licença remunerada- Suspensão do Contrato ou Redução do Salário - necessidade de norma coletiva (ACT ou CCT) |
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Suspensão do contrato de trabalho (Revogação)A referida MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). |
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Coronavírus - Medidas governamentaisEntre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais entre empresas e empregados Continue lendo » |
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MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento do CoronavírusA referida MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Continue lendo » |
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Coronavírus - INSS divulga medidas sobre manutenção de benefícios Em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (COVID-19), serão interrompidas, por até 120 dias, as seguintes rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS. |
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