Notícias

TRABALHO DA MULHER

22/08/2019 - 08:14

Determina a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos nela estabelecidos (art. 5º, l). Acrescenta, ainda, ser vedada a diferença de salários, de exercício de fun...

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Aposentadoria por Invalidez

21/08/2019 - 17:56

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exe...

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Deixar de contratar empregados com deficiência

21/08/2019 - 17:48

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota previst...

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Contribuição sindical

21/08/2019 - 17:43

Trabalhista - Contribuição sindical dos empregados volta a ser descontada e recolhida pela empresa desde que previamente autorizada pelo trabalhador A Medida Provisória (MP) ...

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Simplificação do eSocial

21/08/2019 - 17:33

Seminário de simplificação do eSocial Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debat...

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Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados

21/08/2019 - 17:25

GOVERNO AUTORIZA 78 SETORES A TRABALHAREM AOS DOMINGOS E FERIADOS A portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho abrange, entre outros setores, o comé...

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Verbas Trabalhistas - Recolhimentos Previdenciários

21/08/2019 - 17:24

DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS NA COMPOSIÇÃO TRABALHISTA E RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Sendo eficaz a composição entre as partes frente à oportunidade de conciliação trabal...

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eSocial - Prazo para envio de eventos

21/08/2019 - 17:18

eSocial - Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de alguns eventos O envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o di...

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Alteradas disposições sobre técnicos em radiologia

21/08/2019 - 17:10

Técnicos em Radiologia Para o exercício da profissão de técnico em radiologia, será necessário: a) ter concluído o ensino médio; b) ter formação profissio...

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eSocial - SESMET

21/08/2019 - 17:08

Segurança e Medicina - Alterações Durante reunião o GT Confederativo do eSocial voltou a discutir datas para o início da obrigatoriedade...

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