Notícias

NR 12 - Alterações

22/08/2019 - 09:09

Alterada a Norma Regulamentadora 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12, qu...

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Revogação da NR 2

22/08/2019 - 09:08

Revogada a NR 2 - Inspeção prévia do Ministério do Trabalho Foi revogada a Norma Regulamentadora nº 2 (NR 2 ), a qual estabelecia que todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deveria so...

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Aprovada a nova NR-1 - Disposições gerais de SST

22/08/2019 - 09:07

Foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1 ), que trata de disposições gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), originalmente aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978. A nova NR 1 trata, entre outras qu...

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Saque do Saldo do PIS/Pasep

22/08/2019 - 09:04

Saldo do PIS/Pasep poderá ser sacado a partir de agosto/2019 A partir de 19.08.2019, fica disponível o saque integral do seu saldo a qualquer titular da conta individual dos participa...

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Saque do FGTS poderá ser realizado anualmente

22/08/2019 - 09:03

O Governo federal alterou a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), determinando que a conta vinculada do trabalhador no FGTS também poderá ser movimentada nas seguintes situações: a) anualmente, no mê...

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Circular Caixa nº 865/2019 - GRF e GRRF

22/08/2019 - 08:52

Caixa divulga orientação sobre a GRF e GRRF durante período de adequação do eSocial A Caixa Econômica Federal (Caixa) determinou que, durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informaçõ...

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e-CAC - Ajuste de Guia da Previdência Social

22/08/2019 - 08:51

Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica Foi implantada, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS...

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Simples Nacional - Autos de Infração

22/08/2019 - 08:49

Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receb...

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Cessão de mão-de-obra e/ou empreitada

22/08/2019 - 08:48

Retenção Previdenciária   Cessão de mão de obra - Conceito É a colocação à disposiçã...

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Depósito recursal - Novos valores

22/08/2019 - 08:35

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de dep...

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