Notícias

Disciplinadas contribuições para empregos simultâneos e complementação do salário-mínimo

11/12/2020 - 08:58

Tendo em vista as recentes alterações na legislação previdenciária, dentre as quais aquelas promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma previdenciária), a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou alg...

Leia mais


Prorrogada a interrupção de bloqueio, suspensão e cessação de benefícios por falta da comprovação de vida

11/12/2020 - 08:47

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 2 competências (novembro e dezembro/2020), a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realiz...

Leia mais


eSocial - Divulgada agenda de implantação da NT 19/2020 e da nova versão S-1.0

12/11/2020 - 09:13

Foram publicadas no Portal do eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br), as notícias/agenda de implantação da Nota Técnica nº 19 (NT 19) e da nova versão S-1.0, nos s...

Leia mais


Derrubado veto de trecho da Lei sobre prorrogação da desoneração da folha de pagamento

12/11/2020 - 09:07

O Congresso Nacional decretou e o Presidente da República promulgou a seguinte parte vetada da Lei nº 14.020/2020 que, dentre outros, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre...

Leia mais


13º Salário - Redução de Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho

28/10/2020 - 08:56

Foi publicada, no DOU de 07/07/2020, a Lei nº 14.020/2020, resultante da conversão (com emendas) da Medida Provisória nº 936/2020, que dispõe, entre outras providências, sobre o Programa Emergencial de Manutenção...

Leia mais


eSocial - Divulgado o novo cronograma simplificado

27/10/2020 - 08:53

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal, por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76/2020 , a qual entrará em vigor em 1º.11.2020, aprovaram o novo cronograma simplificado de implantação...

Leia mais


Saques de FGTS e recebimento de benefícios decorrentes do coronavírus por meio de conta tipo poupança social digital

26/10/2020 - 17:33

Por meio da Lei nº 14.020/2020 foi regulamentada a conta tipo poupança social digital a ser utilizada tanto para o recebimento de benefícios decorrentes da pandemia do coronavírus como para a movimentação das conta...

Leia mais


eSocial - Aprovada nova versão de leiaute

26/10/2020 - 17:29

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia (SEPRT/RFB), aprovou a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escritura...

Leia mais


Nova prorrogação dos prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho

15/10/2020 - 16:52

Por meio do Decreto nº 10.517/2020 , foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho conforme a seguir: ...

Leia mais


Prorrogado novamente prazo para interrupção de rotinas de atualização e manutenção de benefícios perante o INSS

24/09/2020 - 15:02

Foram prorrogadas novamente as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de que trata a Portaria INSS nº 373/2020 e a Portar...

Leia mais