Notícias

Cronograma eSocial estado de calamidade adia entrada do 3º grupo

04/09/2020 - 15:49

O 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. ...

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Relação de atividades com autorização permanente para trabalho em domingos e feriados - Atualizada

01/09/2020 - 10:26

O Ministério da Economia atualizou a relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos, a que se refere o art. 68, parágrafo único, da CLT , a qual passa a v...

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MP 944/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos para pagamento de salários dos empregados foi convertida em Lei

25/08/2020 - 15:19

A Lei nº 14.043/2020 , que é resultante da conversão da Medida Provisória nº 944/2020 , dispõe, entre outras providências, sobre o Programa Emer...

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Antecipação auxílio-doença de um salário-mínimo - Novas Regras

25/08/2020 - 14:53

A antecipação de um salário mínimo mensal a título de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) será concedido para requerimentos administrativos protocolados até 31 de outubro de 2020. Lembra-se que tal medida foi estabeleci...

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Prorrogação da suspensão de contrato e redução de jornada e salário

25/08/2020 - 11:05

A medida original (MP 936) previa que as empresas podiam suspender contratos por até 60 dias e reduzir jornadas e salários por até 90 dias. Em julho, o governo já havia prorrogado a medida para 120 dias por meio do D...

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eSocial - Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa nº 21/2020

23/07/2020 - 17:13

Considerando o disposto no art. 6 º da Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, encerrou-se no período de apuração 06/2020 o direito de dedução do custo salarial referente aos primeiros 15 dias de afastamento do trab...

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Conversão da MP 932/2020 em Lei, não mantém a Redução das Alíquotas do Sistema S

16/07/2020 - 10:48

A Medida Provisória 932/2020 havia reduzido as  alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop) em 50% (conforme divulgado aqui) durante os seguint...

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Recontratação de empregado em menos de 90 dias não será considerada fraudulenta

16/07/2020 - 10:48

Durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, seguida de recontratação dentro dos 90 dias subsequentes à data f...

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Governo prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho

16/07/2020 - 10:47

A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, publicou Decreto nº 10.422  que trata da prorrogação dos acordos de redução proporcion...

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Novas regras sobre convenções/acordos coletivos para suspensão contratual ou redução de jornada/salário

08/07/2020 - 11:54

A Lei nº 14.020/2020 , que é resultante da conversão (com emendas) da Medida Provisória (MP) nº 936/2020, alterou algumas disposições da citada MP relativos ao tipo de documento (acordo individual, acordo coletivo...

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