Notícias

TST permite cálculo de hora extra com base em login no sistema

13/11/2019 - 10:31

O Tribunal do Superior do Trabalho aceitou que as horas extras devidas a uma atendente de telemarketing sejam calculadas com base nos horários de login e logout no sistema. Por unanimidade, a 7ª Turma do TST considerou...

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Extinção da contribuição social ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2020

13/11/2019 - 10:28

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 12.11.2019, a MP n° 905/2019, que dentre suas disposiçõe...

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Notícias da Semana 04-11/11/2019

11/11/2019 - 11:23

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Contribuição Sindical - Contestação

05/11/2019 - 14:24

Faculdade do pagamento da contribuição sindical na reforma Trabalhista tem sido contestada na Justiça do Trabalho ...

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CTPS Digital – Processo Admissional

05/11/2019 - 14:10

Através  da Portaria SEPRT 1.065/2019, a Secretária Especial de Previdência e Trabalho disciplinou a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho ...

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eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

04/11/2019 - 14:52

Portaria Nº 1.195 - Livro de Registro de Empregados Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que ...

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Portaria Nº 1.195 - Registro Eletrônico - Trabalhador e CTPS

04/11/2019 - 10:40

PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e d...

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Notícias da semana (23-27/09)

28/10/2019 - 10:54

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Novo Calendário de Saque Imediato FGTS

24/10/2019 - 14:37

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eSocial substituirá CAGED e RAIS a partir de 2020

16/10/2019 - 11:39

PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Por meio da referida Portaria, foram definidas as datas e condições em que as obrigações de prestação de informaçõ...

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