Inovação Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida...
A Instrução Normativa RFB nº 1.906/2019 , alterou o inciso III do § 1º do art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entida...
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A ...
Contrato de trabalho Este procedimento trata do empregado aposentado por invalidez, a suspensão do contrato individual de trabalho, as providências...
Alterada a Norma Regulamentadora 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12, qu...
Revogada a NR 2 - Inspeção prévia do Ministério do Trabalho Foi revogada a Norma Regulamentadora nº 2 (NR 2 ), a qual estabelecia que todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deveria so...
Foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1 ), que trata de disposições gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), originalmente aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978. A nova NR 1 trata, entre outras qu...
Saldo do PIS/Pasep poderá ser sacado a partir de agosto/2019 A partir de 19.08.2019, fica disponível o saque integral do seu saldo a qualquer titular da conta individual dos participa...
O Governo federal alterou a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), determinando que a conta vinculada do trabalhador no FGTS também poderá ser movimentada nas seguintes situações: a) anualmente, no mê...
Caixa divulga orientação sobre a GRF e GRRF durante período de adequação do eSocial A Caixa Econômica Federal (Caixa) determinou que, durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informaçõ...