Notícias

Coronavírus - INSS divulga medidas sobre manutenção de benefícios

18/03/2020 - 09:23

Em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (COVID-19), serão interrompidas, por até 120 dias, as seguintes rotinas de atualização e manutenção de benefícios administr...

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Coronavírus - Reflexos nas relações de trabalho

18/03/2020 - 09:22

Férias coletivas ou individuais Em que pese a previsão de prazo de antecedência de 30 dias para a comunicação das férias por parte do empregador ao empregado, ca...

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Notícias da semana 10-17/02/2020

17/02/2020 - 14:53

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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

17/02/2020 - 13:07

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores....

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Prorrogada a vigência da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

17/02/2020 - 13:06

Foi prorrogada, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 905/2019 , que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista. (Ato CN nº 4/2020 - DOU 1 de 12.02.2020)...

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Contribuinte Individual e Facultativo - Tabela de Contribuição

12/02/2020 - 10:56

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS  (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO)  Portaria SEPRT 3.659/2020   ...

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NOVA TABELA INSS PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 01/03/2020

12/02/2020 - 10:47

Embora o novo salário mínimo tenha sido reajustado a partir de 1º de fevereiro de 2020 para R$ 1.045,00 (Medida Provisória 919/2019), a influência deste reajuste na tabela do INSS só irá refletir a partir de març...

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Governo define que ausência ao serviço decorrente do coronavírus é falta justificada

10/02/2020 - 14:53

O Governo Federal definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.  En...

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Novo valor do salário mínimo e PGMEI

10/02/2020 - 14:52

Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, p...

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Divulgados requisitos para aposentadoria de quem se filiar ao RGPS após a reforma da previdência

10/02/2020 - 13:44

Divulgados requisitos para aposentadoria de quem se filiar ao RGPS após a reforma da previdência  O segurado(a) que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), após a reforma da previdência social, terá direito à apos...

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