Notícias

Criado o registro de ponto por exceção

23/09/2019 - 11:00

Mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, passa a ser permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho. Entende-se por registro de ponto por exceç...

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TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

16/09/2019 - 14:22

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, todas as pendências com a empresa ficam solucionadas e o trabalha...

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FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

09/09/2019 - 17:25

Inovação Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida...

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DCTFWeb - Alteração para as empresas integrantes do grupo 3

22/08/2019 - 09:28

A Instrução Normativa RFB nº 1.906/2019 , alterou o inciso III do § 1º do art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entida...

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Modernização do eSocial - Nota Técnica 15/2019

22/08/2019 - 09:27

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.   A ...

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Empregado Aposentado por Invalidez - Contrato de trabalho

22/08/2019 - 09:20

Contrato de trabalho Este procedimento trata do empregado aposentado por invalidez, a suspensão do contrato individual de trabalho, as providências...

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NR 12 - Alterações

22/08/2019 - 09:09

Alterada a Norma Regulamentadora 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12, qu...

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Revogação da NR 2

22/08/2019 - 09:08

Revogada a NR 2 - Inspeção prévia do Ministério do Trabalho Foi revogada a Norma Regulamentadora nº 2 (NR 2 ), a qual estabelecia que todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deveria so...

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Aprovada a nova NR-1 - Disposições gerais de SST

22/08/2019 - 09:07

Foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1 ), que trata de disposições gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), originalmente aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978. A nova NR 1 trata, entre outras qu...

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Saque do Saldo do PIS/Pasep

22/08/2019 - 09:04

Saldo do PIS/Pasep poderá ser sacado a partir de agosto/2019 A partir de 19.08.2019, fica disponível o saque integral do seu saldo a qualquer titular da conta individual dos participa...

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