Notícias

Contratação de MEI

21/08/2019 - 14:40

Contratação de MEI - Microempreendedor Individual Como sabemos, o sistema do governo que recepcionará os valores individuais de contribuição para a previdência será o eSo...

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Reoneração da Folha de Pagamento

21/08/2019 - 14:34

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A Lei nº 13.670/2018 , cujos efeitos, no que tange à reoneração da folha de pagamento, começam a vigorar a partir de 1º.09.2018...

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Contribuição Sindical - Decisão STF

21/08/2019 - 14:30

STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), decla...

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Resolução Cofen - Autorização Enfermeiro do Trabalho - PPP

21/08/2019 - 14:28

Previdenciária - Autorizados o preenchimento, a emissão e assinatura do laudo de monitorização biológica do PPP pelo enfermeiro do trabalho O Conselho Federal de Enfermagem...

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TST - Imposto Sindical

21/08/2019 - 14:24

Sem imposto, presidente do TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos O novo presidente do Tribun...

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ACOMPANHAMENTO MÉDICO DO ESTAGIÁRIO

21/08/2019 - 14:19

FALTA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DO ESTAGIÁRIO PODE SER UM RISCO PARA A EMPRESA Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa ...

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Remuneração dos Trabalhadores

21/08/2019 - 12:33

Considerando as normativas advindas da Reforma Trabalhista, nos links, dois trabalhos denominados ...

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REEMBOLSO DE DESPESAS DE QUILOMETRAGEM

21/08/2019 - 12:27

Pagamentos feitos a trabalhadores, a título de ressarcimento das despesas, decorrentes de utilização de veículo individual a serviço da empresa, podem ou não caracterizar natureza salarial, conforme veremos a seguir.   ...

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Sped/Previdenciária - Receita Federal divulga orientações sobre o faseamento e o evento R-2070 da EFD-Reinf

21/08/2019 - 11:39

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site na Internet, no Portal do Sped, orientações sobre o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de...

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FGTS - Saque Aniversário a partir de abril/2020

07/08/2019 - 17:00

O Saque Aniversário é uma alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Para ter direito ao Saque Anive...

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