Contratação de MEI - Microempreendedor Individual Como sabemos, o sistema do governo que recepcionará os valores individuais de contribuição para a previdência será o eSo...
REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A Lei nº 13.670/2018 , cujos efeitos, no que tange à reoneração da folha de pagamento, começam a vigorar a partir de 1º.09.2018...
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), decla...
Previdenciária - Autorizados o preenchimento, a emissão e assinatura do laudo de monitorização biológica do PPP pelo enfermeiro do trabalho O Conselho Federal de Enfermagem...
Sem imposto, presidente do TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos O novo presidente do Tribun...
FALTA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DO ESTAGIÁRIO PODE SER UM RISCO PARA A EMPRESA Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa ...
Considerando as normativas advindas da Reforma Trabalhista, nos links, dois trabalhos denominados ...
Pagamentos feitos a trabalhadores, a título de ressarcimento das despesas, decorrentes de utilização de veículo individual a serviço da empresa, podem ou não caracterizar natureza salarial, conforme veremos a seguir. ...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site na Internet, no Portal do Sped, orientações sobre o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de...
O Saque Aniversário é uma alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Para ter direito ao Saque Anive...