Notícias

Cronograma DCTFWEB e eSocial

03/12/2019 - 13:00

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SST - Calendário de obrigatoriedade do eSocial

02/12/2019 - 16:49

Considerando a proximidade do envio de informações ao eSocial em conformidade com a Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdênci...

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Seguro-Desemprego - Habilitação, concessão e pagamento do benefício

02/12/2019 - 16:10

A Resolução nº 847, de 28 de novembro de 2019, alterou os critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego, determinando que o seu pagamento seja efetuado mediante crédito em conta do benefi...

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Notícias da Semana 18-25/11/2019

27/11/2019 - 08:48

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Alterações nas regras e na tributação do Seguro-Desemprego

26/11/2019 - 18:25

Com a vigência da MP 905, os trabalhadores que estiverem em gozo do seguro-desemprego serão considerados segurados obrigatórios da Previdência Social durante todo o período de recebimento do benefício. ...

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Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito

26/11/2019 - 15:34

Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito...

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Alterações sobre a concessão de Vale-Alimentação

26/11/2019 - 15:32

Na vigência da MP 905, qual poderá se estender por até 120 dias, a partir de 12.11.2019, alterou o texto do parágrafo 5º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor que o fornecimento de a...

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Multas - Segurança e Medicina do Trabalho Fevereiro/2020

26/11/2019 - 15:28

A Medida Provisória nº 905/2019 dispõe que os infratores dos dispositivos relativos ao Segurança e Medicina do Trabalho incorrerão na multa prevista no inciso I do caput do art. 634-A da CLT , nos termos a seguir, o...

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Alterações nas regras para pagamento de Prêmios

26/11/2019 - 15:21

As implementações trazidas pela MP 905 em relação a Lei 13.467/17, tem por objetivo esclarecer que empregadores e trabalhadores, podem fixar os termos e con...

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Valor da Cota - Salário Família

26/11/2019 - 14:54

Até que lei discipline o acesso ao salário-família, o valor da cota deste benefício por filho ou equiparado: a) é de R$ 46,54, e  b) será concedido apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.3...

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