Notícias

Coronavírus - Instituído Programa Emergencial de Suporte a Empregos para pagamento de salários dos empregados

08/04/2020 - 10:36

Coronavírus - Instituído Programa Emergencial de Suporte a Empregos para pagamento de salários dos empregados Em virtude da pandemia do Coronavírus, foi instituído o Programa Eme...

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Prorrogado prazo para recolhimento do INSS patronal das competências março e abril de 2020

08/04/2020 - 10:35

A Portaria do Ministério da Economia nº 139 de 2020, prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais dos empregadores domésticos, empresas e equiparados a empresas, referentes às com...

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Programa Emergencial de manutenção do emprego e renda - Medidas Trabalhistas

06/04/2020 - 08:30

A Medida Provisória 936/2020  (publicada em 01/04/2020), institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamid...

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Prorrogação do prazo de declarações a RFB - IN 1932

06/04/2020 - 08:29

O Ministério da Economia através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal D...

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MP 932/2020 - Redução de contribuições ao Sistema S

02/04/2020 - 14:28

Excepcionalmente, até 30.06.2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos ficam reduzidas para os seguintes percentuais: I - Serviço Nacional de Aprendiza...

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Coronavírus/FGTS - Empregadores devem enviar informações para suspender pagamento

30/03/2020 - 08:36

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências març...

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Notícias da semana 16-23/03/2020

23/03/2020 - 17:07

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Suspensão do contrato de trabalho (Revogação)

23/03/2020 - 16:32

Suspensão do contrato de trabalho (Revogação) Com a publicação da MP 927/2020, instituiu-se que durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspens...

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MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento do Coronavírus

23/03/2020 - 16:30

MP 927/2020 - Medidas trabalhistas para enfrentamento do Coronavírus   A referida MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública,...

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Coronavírus - Medidas governamentais

20/03/2020 - 11:47

Medidas para proteger empregos e distribuir renda Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negoc...

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