Notícias

Coronavírus - Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm

14/05/2020 - 10:07

Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econô...

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Autorizada a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença

14/05/2020 - 10:05

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista a suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), autoriza, at...

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Benefícios emergenciais previstos na Medida Provisória 936/2020 não poderão ser depositados em conta-salário

14/05/2020 - 10:04

O Governo Federal disciplinou a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal devido ao empregado com contrato de trabalho intermiten...

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Benefício Emergencial (BEm) começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

14/05/2020 - 10:03

BEm será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho. ...

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Portaria 10.486/2020 regulamenta pontos da MP 936

14/05/2020 - 10:00

O Governo Federal editou nesta sexta-feira (24) normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. ...

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PGFN esclarece sobre suspensão de prazo para fins de exclusão de parcelamentos

14/05/2020 - 09:57

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020 , que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação d...

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Revogada MP do Contrato Verde e Amarelo

22/04/2020 - 10:04

A Medida Provisória nº 905/2019 , que havia instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterado a legislação trabalhista, foi revogada por Ato do Poder Executivo. Medida Provisória nº 955/2020 - DOU de 20.04.2020 - Ed. Ex...

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PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais

22/04/2020 - 10:04

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou três novas normas que regulamentam a transação de créditos inscritos em dívida ativa da União, em razão da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 na ...

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Transferência do Fundo PIS-PASEP para o Fundo FGTS e Autorização Temporária para Saques do FGTS.

08/04/2020 - 12:21

TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DO FUNDO PIS-PASEP PARA O FUNDO DE FGTS O QUE É O FUNDO PIS-PASEP? Esse fundo é aquele dos depósitos das cotas de...

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MP 936 - Redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato - Necessidade de acordo com o sindicato - Hipóteses

08/04/2020 - 10:46

As medidas de redução proporcional da jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, nas hipóteses em que o empregado tenha salário igual ou inferior a R$ 3.135,00 ou seja portador de diploma...

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