Em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (COVID-19), serão interrompidas, por até 120 dias, as seguintes rotinas de atualização e manutenção de benefícios administr...
Férias coletivas ou individuais Em que pese a previsão de prazo de antecedência de 30 dias para a comunicação das férias por parte do empregador ao empregado, ca...
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores....
Foi prorrogada, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 905/2019 , que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista. (Ato CN nº 4/2020 - DOU 1 de 12.02.2020)...
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO) Portaria SEPRT 3.659/2020 ...
Embora o novo salário mínimo tenha sido reajustado a partir de 1º de fevereiro de 2020 para R$ 1.045,00 (Medida Provisória 919/2019), a influência deste reajuste na tabela do INSS só irá refletir a partir de març...
O Governo Federal definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. En...
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, p...
Divulgados requisitos para aposentadoria de quem se filiar ao RGPS após a reforma da previdência O segurado(a) que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), após a reforma da previdência social, terá direito à apos...