Notícias

Regras sobre parcelamento de débitos ordinários do FGTS são alteradas

14/05/2020 - 10:31

Por meio da Resolução CC/FGTS nº 961/2020 , o Conselho Curador do FGTS, alterou algumas regras para parcelamento de débitos do FGTS para determinar, entre outras providências, que: I - aos parcelamentos vigen...

Leia mais


Coronavírus - Parcelamento de FGTS tem regras excepcionais e transitórias aprovadas

14/05/2020 - 10:29

Considerando a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), foram estabelecidas regras excepcionais e transitórias aplicáveis aos empregadores com parcelamentos de débitos para com o FGTS v...

Leia mais


Coronavírus - Consequências Trabalhistas e Previdenciárias

14/05/2020 - 10:28

No quadro abaixo, abordamos novamente as medidas adotadas no âmbito do trabalho e as consequências trabalhistas e previdenciárias trazidas por esta pandemia, cujas informações sintetizamos no quadro a seguir:  ...

Leia mais


Covid-19 - Doença ocupacional

14/05/2020 - 10:14

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela possibilidade de caracterização da covid-19 como doença ocupacional, independente da comprovação de nexo causal laboral, afastando assim a eficácia do artigo 29 da medi...

Leia mais


Coronavírus - Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm

14/05/2020 - 10:07

Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econô...

Leia mais


Autorizada a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença

14/05/2020 - 10:05

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista a suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), autoriza, at...

Leia mais


Benefícios emergenciais previstos na Medida Provisória 936/2020 não poderão ser depositados em conta-salário

14/05/2020 - 10:04

O Governo Federal disciplinou a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal devido ao empregado com contrato de trabalho intermiten...

Leia mais


Benefício Emergencial (BEm) começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

14/05/2020 - 10:03

BEm será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho. ...

Leia mais


Portaria 10.486/2020 regulamenta pontos da MP 936

14/05/2020 - 10:00

O Governo Federal editou nesta sexta-feira (24) normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. ...

Leia mais


PGFN esclarece sobre suspensão de prazo para fins de exclusão de parcelamentos

14/05/2020 - 09:57

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020 , que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação d...

Leia mais