Notícias

Cessão de mão-de-obra e/ou empreitada

22/08/2019 - 08:48

Retenção Previdenciária   Cessão de mão de obra - Conceito É a colocação à disposiçã...

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Depósito recursal - Novos valores

22/08/2019 - 08:35

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de dep...

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Novo eSocial. O que muda?

22/08/2019 - 08:34

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambie...

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Calendário PIS/Pasep 2019/2020

22/08/2019 - 08:30

Divulgado o calendário para pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2019/2020 Foi divulgado o Calendário de Pagamento do Abono Salarial para o exercício 2019/2020, conforme os ...

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Governo vai modernizar o eSocial

22/08/2019 - 08:15

Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feir...

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TRABALHO DA MULHER

22/08/2019 - 08:14

Determina a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos nela estabelecidos (art. 5º, l). Acrescenta, ainda, ser vedada a diferença de salários, de exercício de fun...

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Aposentadoria por Invalidez

21/08/2019 - 17:56

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exe...

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Deixar de contratar empregados com deficiência

21/08/2019 - 17:48

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota previst...

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Contribuição sindical

21/08/2019 - 17:43

Trabalhista - Contribuição sindical dos empregados volta a ser descontada e recolhida pela empresa desde que previamente autorizada pelo trabalhador A Medida Provisória (MP) ...

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Simplificação do eSocial

21/08/2019 - 17:33

Seminário de simplificação do eSocial Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debat...

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