Notícias

Outubro Rosa: conheça os direitos trabalhistas de quem é diagnosticada com Câncer de Mama

14/10/2019 - 10:23

Sobre o Outubro Rosa O mês de Outubro foi escolhido para alertar e conscientizar a população sobre a prevenção ao câncer de mama, o tipo da doença mais comum entre as mulheres no Brasil,...

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Carteira de Trabalho Digital

27/09/2019 - 13:57

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou...

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Lei 13.874, de 20/09/2019 – Liberdade Econômica

27/09/2019 - 10:52

Em 20/09/2019 foi publicada a Lei 13.874, que trata da liberdade econômica e teve origem da MP 877, amplamente discutida no Congresso Nacional. Trata-se de uma Lei complexa e avançada e que traz alteraç...

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Emissão e anotação na CTPS sofrem alterações

23/09/2019 - 14:17

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) passa a ser emitida pelo Ministério da Economia (ME), de preferência por meio eletrônico e obedecendo aos modelos que o citado ministério adotar. A CTPS, no modelo físico, poderá ...

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Criado o registro de ponto por exceção

23/09/2019 - 11:00

Mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, passa a ser permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho. Entende-se por registro de ponto por exceç...

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TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

16/09/2019 - 14:22

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, todas as pendências com a empresa ficam solucionadas e o trabalha...

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FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

09/09/2019 - 17:25

Inovação Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida...

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DCTFWeb - Alteração para as empresas integrantes do grupo 3

22/08/2019 - 09:28

A Instrução Normativa RFB nº 1.906/2019 , alterou o inciso III do § 1º do art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entida...

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Modernização do eSocial - Nota Técnica 15/2019

22/08/2019 - 09:27

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.   A ...

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Empregado Aposentado por Invalidez - Contrato de trabalho

22/08/2019 - 09:20

Contrato de trabalho Este procedimento trata do empregado aposentado por invalidez, a suspensão do contrato individual de trabalho, as providências...

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